Atibaiamania

Walny de Camargo Gomes

Sua honra e sabedoria permanecem como faróis de integridade na profissão jurídica: um decano cujo legado de justiça e humanidade ecoará eternamente pelas ruas de Atibaia.

I – DADOS PESSOAIS:
01 – Nome: WALNY DE CAMARGO GOMES
02 – Data de nascimento: 09/03/1927 – Falecimento em 05/01/2024 (com 96 anos)
03 – Naturalidade: São Manoel – São Paulo
04 – Nacionalidade: Brasileira
05 – Estado Civil: Casado
06 – Nome do Cônjuge: D. Maria José Bueno de Aguiar Gomes
07 – Filiação: José Corrêa Gomes e de D. Irene de Camargo Gomes

II – FORMAÇÃO EDUCACIONAL:
01 – Curso de 1º Grau: Colégio Estadual e Escola Normal “Dr. Álvaro Guião”, de São
Carlos, Estado de São Paulo, concluído em dezembro de 1943.
02 – Curso de 2º Grau: Colégio Estadual e Escola Normal “Dr. Álvaro Guião”, de São Carlos,
Estado de São Paulo, concluído em dezembro de 1946.

III- CURSO DE GRADUAÇÃO:
01 – Curso de Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais: Faculdade de Direito da
Universidade de São Paulo, tendo colado grau em 11/01/1952.

IV – CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO:
01 – Curso de Especialização em Direito Tributário e Ciências das Finanças, na Faculdade
de Direito da Universidade de São Paulo, no período de 1968 a 1970.

V – CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO:
01 – Mestrado incompleto – Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, cursou 2
semestres na área de Direito Tributário, tendo como área complementar Direito
Constitucional, sendo aprovado em ambas com distinção, no ano de 1979 e 1980.

VI – CURSOS DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA:
01 – Sobre Direito Tributário, patrocinado pela Reitoria da Universidade de São Paulo e
promovido pelo Instituto de Direito Público da Faculdade de Direito da Universidade São
Paulo, ministrado em 33 aulas no período de 16 de março a 31 de agosto de 1965, tendo
sido aprovado com nota 79,1;
02 – Atualização em Direito Tributário, promovido pelo Instituto de Direito Público da
Universidade de São Paulo e pela Revista dos Tribunais, no período de fevereiro a
março de 1967.
03 – Curso sobre Classificação das Ações e das Sentenças, ministrado na Faculdade de Direito
da USP pelo Prof. Pontes de Miranda, no ano de 1959;
04 – Curso sobre a Lei Estadual nº 10.395, de 17/12/70, patrocinado pelo Centro de Estudos
de Direito Rodoviário (Cedro), em setembro de 1971, ministrado pelos Professores Hely
Lopes Meirelles, Arnold Wald, Caio Tácito, Antonio Marcello da Silva e José Afonso da
Silva;
05 – Curso sobre a reforma do ensino de 1º e 2º graus patrocinado pela Organização dos
Estados Americanos, Ministério da Educação e Cultura e Universidade Federal de
Santa Maria, ministrado no Instituto de Ensino Superior da Região Bragantina,
pelos professores do Curso de Pós Graduação em Educação da Faculdade Interamericana
de Educação, em 31 horas aula, no período de 10 a 14 de julho de 1972;
06 – Curso sobre Aspectos da Nova Lei Penal, promovido pela Secção de São Paulo da Ordem
dos Advogados do Brasil e Subsecção de Atibaia, nos dias 17, 18 e 19 de junho de 1985,
na cidade de Atibaia;
07 – Curso sobre Direito de Família, promovido pelo Departamento Cultural da Secção de
São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil e Subsecção de Atibaia, nos dias 16, 17 e
18 de setembro de 1.985, ministrado pelos Drs. Sérgio Magalhães Filho, Sérgio Marques
da Cruz Filho e Margherita Mascarenhas da Silva Duarte, nesta cidade;
08 – Curso sobre Direito de Família sobre os temas “Alimentos” e “Separação e Divórcio”,
promovido pela Seccional de São Paulo e Subsecção de Atibaia da Ordem dos
Advogados do Brasil, nos dias 24 e 25 de agosto de 1988, ministrado pelos Drs. José
Roberto Pacheco Di Francesco e Sérgio Marques da Cruz Filho, na cidade de Atibaia.

VII – PARTICIPAÇÃO EM PAINÉIS, SEMINÁRIOS E SIMPÓSIOS:
01 – III Seminário sobre a realidade amazônica, promovido pela Superintendência do
Desenvolvimento da Amazônia (SUDAM) e pelo Departamento de Assuntos
Universitários do Ministério da Educação e Cultura, em Águas de Lindóia, deste Estado,
no período de 2 a 5 de setembro de 1973;
02 – Simpósio sobre o Ensino do Direito e a Formação do Advogado, promovido pela
Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FADUSP) e pela Associação dos
Advogados de São Paulo, com a colaboração da Associazione Di Studi Sociali Latino
– Americani, no período de 25 a 27 de agosto de 1977, em São Paulo;
03 – VII Simpósio Nacional de Direito Tributário sobre “Base de Cálculo”, promovido pelo
Centro de Estudos de Extensão Universitária, em São Paulo, no dia 23 de outubro de
1982;
04 – VIII Simpósio Nacional de Direito Tributário sobre “Repetição do Indébito”, promovido
pelo Centro de Estudos de Extensão Universitária, em São Paulo, no dia 15 de outubro
de 1983;
05 – 1º Seminário sobre Avaliação da Lei de Parcelamento do Solo Urbano, realizado pela
Câmara Municipal da Estância de Atibaia, no período de 22 a 24 de agosto de 1984,
ministrado pelos Drs. Alaôr Caffé Alves, Diogenes Gasparini e Toshio Mukai, nesta
cidade;
06 – 1º Simpósio Jurídico Brasil – Argentina, promovido pela OAB/SP e Asociacion de
Abogados de Buenos Aires, realizado nos dias 24 e 25 de setembro de 1987, referente
aos temas: Consolidação das Instituições Democráticas; Reforma Constitucional;
Mercado de Trabalho e Aspectos Jurídicos da Integração Brasil Argentina;
07 – “Painel Sobre Ética e Disciplina”, promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil e
pela 69ª Subsecção da OAB/SP – Atibaia, ministrado pelos Drs. Marcelo Ortiz Filho e José
Urbano Prates, no dia 24 de março de 1978;
08 – Seminário Internacional “A Justiça para a Família e os Menores”, realizado na Faculdade
de Direito da Universidade de São Paulo, no dia 18 de agosto de 1988.
09- Encontro de Mantenedores de Instituições Educacionais para Soluções Jurídicas,
representando o Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção de Paulo,
realizado no Spa SeteVoltas na cidade de Itatiba, de 18 a 20 de agosto de 1995;

VIII – ATIVIDADES DOCENTES:
01 – Professor Titular da Cadeira de Direito Financeiro e Ciências das Finanças, na Faculdade
de Direito da Universidade São Francisco de Bragança Paulista, no período de 1º de
março de 1971 a 5 de março de 1986, aprovado pelo parecer 1202/72 do Conselho
Federal de Educação;
02 – Professor Titular da Cadeira de Legislação Tributária da Faculdade de Administração
de Empresas da Universidade São Francisco de Bragança Paulista, de 1º de março de
1973 a 1º de março de 1.984, aprovado pelo parecer nº 2016/74, do Conselho Federal
de Educação;
03 – Professor Titular da Cadeira de Finanças Públicas da Faculdade de Ciências Econômicas
da Universidade São Francisco de Bragança Paulista, de 1º de março de 1973 a 1º de
março de março de 1984, aprovado pelo parecer 1202/72 do Conselho Federal de
Educação;
04 – Professor Titular da Cadeira de Direito Tributário das Faculdades de Administração de
Empresas e de Ciências Contábeis e Atuarias da Universidade São Francisco de 1º de
março de 1978, aprovado pelo parecer nº 661/71 do Conselho Federal de Educação;
05 – Professor Regente da Cadeira de Direito Comercial da Faculdade de Direito da
Universidade São Francisco de Bragança Paulista, de 13 de maio de 1.971 a 1º de março
de 1.979;
06 – Professor Titular da Cadeira de Direito Tributário da Faculdade de Administração e
Ciências Contábeis de Atibaia de 1º de março de 1972 a 1º de março de 1985,
aprovado pelo parecer 661/71 do Conselho Federal de Educação;
07 – Professor Coordenador da Cadeira de Estudos de Problemas Brasileiros da Faculdade
de Ciências Administrativas e Contábeis de Atibaia, no período de 1º de março de 1972
a 1º de março de 1980.
08 – Ministrou aulas de Direito de Família, no Módulo de Direito Civil e Direito Processual
Civil, na unidade de Atibaia, da Escola Superior de Advocacia da Seccional de São Paulo
da Ordem dos Advogados, 9 de setembro a 5 de outubro de 1999.

IX – ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO:
01 – Vice-Diretor da Faculdade de Direito da Universidade São Francisco de Bragança Paulista
de 1º de março de 1977 a 30 de novembro de 1985;
02 – Vice-Diretor da Faculdade de Ciências Econômicas, Administrativas, Contábeis e Atuarias
das Faculdades Franciscanas hoje Universidade São Francisco de Bragança Paulista
de 1º de março de 1977 a 30 de dezembro de 1984.

X – PALESTRAS E CONFERÊNCIAS:
01 – “Problemática Básica da Tributação” conferência proferida em 13 de agosto de
1971, na Faculdade de Direito de Bragança Paulista;
02 – “Introdução à Tributação” conferência realizada em 18 de janeiro de 1973, na Faculdade
de Direito de Bragança Paulista;
03 – “A Tributação da Propriedade Predial e Territorial Urbana e a Política Fiscal”, palestra
proferida em 24 de junho de 1.975, em curso de Extensão promovido pela Faculdade de
Direito de Bragança Paulista;
04 – “Direito Tributário”, palestra realizada no I Seminário de Estudos Sócio-Econômicos e
Políticos, promovido pelas Faculdades de Ciências Econômicas, Administrativas e
Atuariais, de Bragança Paulista em 8 de março de 1.976;
05 – “Relacionamento do Advogado com a parte Contrária”, palestra proferida em 10 de
novembro de 1.977 no IV Seminário de Estudos Jurídicos, promovido pela Faculdade
de Direito de Bragança Paulista;
06 – “O Problema Constitucional no Direito Tributário”, palestra proferida, em 9 de novembro
de 1.982, no IX Seminário de Estudos Jurídicos, promovido pela Faculdade de Direito
de Bragança Paulista;
07 – “O Poder Constituinte”, palestra proferida na Faculdade de Direito de Bragança
Paulista, em 23 de maio de 1985;
08 – “A Constituinte” aula inaugural do Seminário promovido pela Universidade Popular
de Atibaia sobre a “Constituinte” em 7 de março de 1988.

XI – OUTRAS ATIVIDADES EM INSTITUIÇÃO DE ENSINO:
01 – Coordenação de Seminário de Estudos Jurídicos dedicado especificamente ao Direito
Tributário, promovido pela Faculdade de Direito de Bragança Paulista, de 12 a 16 de
maio de 1980;
02 – Redator Chefe da Revista das Faculdades Franciscanas dedicada a área do Direito, de 1983
a 1985, período em que foram publicados três volumes: Direito I, II e III.

XII – PARTICIPAÇÃO EM COMISSÃO:
01 – Pela Resolução Conjunta SJ/PGE 4, de 14 de fevereiro de 1990, publicada no Diário
Oficial do Executivo de 15 de fevereiro de 1990, foi nomeado juntamente com o Dr.
Adilson de Abreu Dalari e os Procuradores do Estado Drs. Edmir Netto de Araújo,
Maria Lúcia Fanganiello Comparato e Dionisio Stucchi Junior, sob a coordenação do
Dr. Adilson de Abreu Dallari para compor comissão, encarregada de elaborar anteprojeto
de: lei ordinária versando “sobre estabelecimento de condições que facilitem e
estimulem a criação de corpos de bombeiros voluntários nos municípios” e de lei
complementar sobre “Criação, incorporação, fusão e desmembramento de Municípios”, e
finalmente de lei complementar sobre “Classificação de Municípios em Estâncias e
fixação dos requisitos necessários”, nos termos dos arts. 148, 145 e 146 da Constituição
do Estado de 5 de outubro de 1989, vindo a Comissão em questão a apresentar em 2 de
maio de 1990 o relatório de seus trabalhos, acompanhados dos textos relativos a cada
um dos assuntos, ao Exmo. Sr. Secretário da Justiça, para apreciação do Exmo. Sr.
Governador do Estado e posterior encaminhamento à Egrégia Assembléia Legislativa
do Estado.

XIII – ATIVIDADES PROFISSIONAIS:
01 – Advogado militante, desde 1952 até a atualidade, sendo desde 1955, em Atibaia;
02 – Consultor Jurídico da Câmara Municipal da Estância de Atibaia, de 7 de janeiro de
1968 a 31 de dezembro de 1969;
03 – Consultor Jurídico da Prefeitura da Estância de Atibaia, de 1º de outubro de 1970 a 30
de setembro de1971;
04 – Consultor Jurídico do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da Estância de Atibaia, de
16 de julho de 1973 a 31 de março de 1982 e de 1º de fevereiro de 1983 a 31 de janeiro de
1990;
05 – Consultor Jurídico da Prefeitura Municipal de Bom Jesus dos Perdões, de 1º de
fevereiro de 1983 a 30 de junho de 1986;
06 – Assessor Jurídico para Assuntos Tributários da Prefeitura Municipal de Atibaia, de 1º
de fevereiro de 1989 a 31 de janeiro de 1990.

XIV – PARTICIPAÇÃO EM CONGRESSO:
01 – III Reunião de Estudos de Direito Municipal, promovida pelo CEPAM, em Atibaia,
de 13 a 15 de dezembro de 1970.

XV – ATIVIDADES EM ÓRGÃO DA CLASSE:
01 – Vice-Presidente da 16ª Subsecção da Ordem dos Advogados do Brasil, em Bragança
Paulista, no biênio 1963/64;
02 – Vice-Presidente da 16ª Subsecção da Ordem dos Advogados do Brasil, em Bragança
Paulista, no biênio 1966/67;
03 – Vice-Presidente da 16ª Subsecção da Ordem dos Advogados do Brasil, em Bragança
Paulista, no biênio 1974/75;
04 – Presidente da 69ª Subsecção da Ordem dos Advogados do Brasil, em Atibaia;
no biênio de 1985/86;
05 – Presidente da 69ª Subsecção da Ordem dos Advogados do Brasil, em Atibaia, no biênio
de 1987/88;
06 – Presidente da 69ª Subsecção da Ordem dos Advogados do Brasil, em Atibaia;
no biênio de 1989/90;
07 – Presidente da 69ª Subsecção da Ordem dos Advogados do Brasil em Atibaia, para o
biênio de 1991/92;
08 – Presidente da 69ª Subsecção da Ordem dos Advogados do Brasil em Atibaia, para o
biênio de 1993/94;
09 – Conselheiro Suplente do Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção
de São Paulo, para o triênio de 1995/97.
10 – Conselheiro Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção de São Paulo, para o
triênio de 2001/2003
11 – Conselheiro Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção de São Paulo, para o
triênio de 2004/2006

XVI – PARTICIPAÇÃO EM CERTAMES PARA DISCUSSÃO DE PROBLEMAS
DE CLASSE:
01 – 2º Encontro de Advogados de São Paulo, promovido pela Seccional de São Paulo, na
Capital, de 3 a 6 de setembro de 1984;
02 – XIII Reunião de Presidentes de Subsecções da Secção de São Paulo da Ordem dos
Advogados do Brasil, realizada na cidade de Santos, de 6 a 8 de novembro de 1985;
03 – XIV Reunião de Presidentes, realizada na cidade de Americana, de 24 a 26 de outubro
1986;
04 – XV Reunião de Presidentes, realizada na cidade de Atibaia, de 6 a 8 de novembro de
1987;
05 – XVI Reunião de Presidentes, realizada na cidade de Águas de Lindóia, de 20 a 22 de
maio de 1988;
06 – XVII Reunião de Presidentes, realizada na cidade de Águas de Lindóia, de 13 a 15 de
outubro de 1989;
07 – XVIII Reunião de Presidentes, realizada na cidade de Águas de Lindóia, de 31 de agosto
a 2 de setembro de 1990;
08 – XIX Reunião de Presidentes, realizada na cidade do Guarujá, de 11 de setembro a 13 de
setembro de 1991;
09 – XX Reunião de Presidentes, realizada na cidade do Guarujá, de setembro a 13 de
setembro de 1992;
10 – XXI Reunião de Presidentes, realizada na cidade do Guarujá, de 30 de setembro a 03 de
outubro de 1993;
11 – XXII Reunião de Presidentes, realizada na cidade do Guarujá, de 11 de agosto a 14 de
agosto de 1994;
12 – XXIII Reunião de Presidentes, realizada na cidade de Águas de Lindóia, de 11 de setembro
a 13 de setembro de 1995;
14- XXIV Reunião de Presidentes, realizada na cidade de Águas de Lindóia, de 22 a 24 de
novembro de 1996.

XVI I – TÍTULOS HONORÍFICOS:
01 – Medalha “Olavo Bilac”, conferida pelo Centro Superior de Civismo “Olavo Bilac” da
Faculdade de Direito de Bragança Paulista, em 29/03/74;
02 – Título de Sócio Honorário do São João Tênis Clube, concedido em reunião do Conselho
Deliberativo de 24 de abril de 1978 e entregue em sessão solene de 9 de dezembro de
1978;
03 – Título de Cidadão Benemérito, pelos relevantes serviços prestados à comunidade de
Atibaia, concedido pela Câmara Municipal da Estância de Atibaia, pelo projeto de Decreto Legislativo de nº 009/91 de 14 de maio de 1991 e entregue em sessão solene de 1 de julho
de 1991.

ATIVIDADES COMO CIDADÃO E PERSONALIDADE DE ATIBAIA 
1º) Formou-se em 11 de janeiro de 1952 e advogou até seus últimos dias de vida;
2º) Iniciou atividade, como advogado em Atibaia, em 1955;
3º) Radicou-se em Atibaia, até o final da sua vida, onde casou-se com Maria José Bueno de Aguiar Gomes
e criou seus três filhos: Angela Cristina de Aguiar Gomes, José Jarbas de Aguiar Gomes e
Walny de Camargo Gomes Júnior;
4º) Quando iniciou sua carreira como advogado, não havia convênio de assistência judiciária, de modo que foi nomeado para prestar assistência judiciária a pessoas carentes, na área cível, em centenas de processos, especialmente, na área de família;
5º) Da mesma forma foi nomeado para defender réus carentes, em centenas de processos criminais.
6º) Defendeu inúmeros réus carentes, no Tribunal do Júri da Comarca;
7º) Juntamente, com o Dr. Jacintho Silveira trabalhou para a criação e instalação da 69ª Subsecção da Ordem dos Advogados do Brasil, em Atibaia;
8º) Exerceu a presidência da Subsecção por alguns anos, e durante o meu mandato em 1990, conseguiu instalar a sede da Subsecção, em Atibaia, inicialmente no Edifício São José. E depois, na gestão do Dr. Walny de Camargo Gomes Júnior, o mesmo conseguiu a atual instalação da Casa do Advogado, com amplo auditório, equipado com diversos equipamentos;
9º) Prestou colaboração a várias instituições da cidade.
10º) Colaborou com as irmãs Maria de Lourdes Ferraz, Sylvia de Araújo Ferraz e Dorothéa Apparecida Ferraz, para que conseguissem o tombamento do Casarão;
11º) Prestou colaboração ao São João Tenis Clube, na gestão do Dr. José Pedro Barreto Alvim, em questões jurídicas do Clube, que em agradecimento concedeu a ele o título de sócio honorário;
12º) Colaborou com a Irmandade do Santíssimo Sacramento de Atibaia em estudo para atualização de seu Estatuto.